Browsing Archive: maio, 2016

Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil

Postado por DIEGO RIBEIRO CHAVES em quinta, maio 12, 2016,

Poderá ser beneficiada com incentivos fiscais a construção de imóveis prevendo medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e propiciar a redução no consumo de água e maior eficiência energética. Estímulos à sustentabilidade das novas edificações estão previstos no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015, aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto será examinado a...


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RETROCESSO: Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental

Postado por DIEGO RIBEIRO CHAVES em sexta, maio 6, 2016,

Enquanto os ambientalistas acompanham atentos a movimentação da proposta de flexibilização do licenciamento ambiental para obras prioritárias, uma proposta bem mais danosa foi aprovada na quinta-feira (27) da semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Sem alarde, o colegiado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que prevê que a simples apresentação do Estudo de Impacto Ambiental é suficiente para garantir a obra, que...

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